quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Candidatas laranjas provocam cassação de toda a chapa, decide TSE


A decisão do TSE cassou o mandato de seis dos 11 vereadores da Câmara de Valença do Piauí / Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Estadão Conteúdo

Em um julgamento de placar apertado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira, 17, que a presença de candidatas laranjas devem levar à cassação de toda a chapa. O entendimento do tribunal foi feito no julgamento do caso de cinco candidatas à Câmara de Vereadores de Valença do Piauí, que tiveram votação inexpressiva, não praticaram atos de campanha nem tiveram gastos declarados em suas prestações de contas.
A Lei das Eleições obriga a presença de ao menos 30% candidaturas de mulheres, mas partidos tentam burlar as obrigações com "candidatas laranjas", ou seja, fictícias, apenas para alegar oficialmente que cumpriram a cota.
O entendimento firmado pelo TSE na noite desta terça deve seguir de referência para a análise de casos semelhantes, como a investigação sobre candidatas laranjas do PSL em Minas Gerais e em Pernambuco. A decisão do TSE cassou o mandato de seis dos 11 vereadores da Câmara de Valença do Piauí.
Para o Ministério Público Eleitoral, as "candidaturas fictícias" relegam às mulheres "papel figurativo na disputa político-eleitoral" e refletem a "estrutura patriarcal que ainda rege as relações de gênero na sociedade brasileira". Uma das candidatas de Valença não obteve nenhum voto, outra obteve um e uma terceira sequer compareceu às urnas para votar.

Representação no Congresso

Em seu voto, o vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a cota feminina não produziu, até hoje, verdadeiro impacto na representação feminina no Congresso Nacional - atualmente, apenas 15% dos parlamentares são mulheres, índice abaixo tanto da média das Américas (de 30,6%) quanto da média mundial (de 24,3%).

"Entre nós, os resultados ruins da reserva de candidaturas femininas parecem advir, em grande medida, da falta de comprometimento efetivo dos partidos políticos em promover maior participação política feminina. E isso é demonstrado pela recalcitrância dos partidos e das lideranças partidárias em empregar os recursos destinados por lei à difusão da participação política feminina para atrair mais mulheres para seus quadros e promover a sua capacitação; em dar espaço a mulheres em seus órgãos diretivos", afirmou o ministro.
A controvérsia no caso de Valença, destacou o ministro, é saber se, com a fraude nas candidaturas femininas das coligações, a perda dos registros de candidatura se aplica apenas a elas ou se alcança indistintamente todos os candidatos indicados pelas coligações proporcionais.
"Como se sabe, nenhum candidato pode pretender concorrer às eleições e ter seu Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) deferido sem que o partido ou coligação pelo qual concorre preencha determinados requisitos, a exemplo da constituição de órgão partidário válido, da realização de convenções e do atendimento ao percentual mínimo de 30% de candidaturas por gênero. Portanto, a consequência da fraude à cota de gênero deve ser a cassação de todos os candidatos vinculados ao DRAP, independentemente de prova da sua participação, ciência ou anuência. Isso porque a sanção de cassação do diploma ou do registro prevista no art. 22, XIV, da LC 64/1990 aplica-se independentemente de participação ou anuência do candidato", concluiu Barroso.
Barroso acompanhou o entendimento do relator, ministro Jorge Mussi, de que todos os candidatos a vereador das duas coligações deveriam ser cassados.
Os ministros Tarcísio Vieira e a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, tiveram o mesmo entendimento.
Em sentido contrário, Edson Fachin, Og Fernandes e Sérgio Banhos se posicionaram a favor de que apenas os candidatos que efetivamente participaram da fraude deveriam ser punidos pela Justiça Eleitoral.

terça-feira, 17 de setembro de 2019

Sport e Santa Cruz entre as maiores torcidas do Brasil, diz Datafolha


Sport e Santa Cruz entre os clubes mais populares do Brasil / Foto: Arquivo/JC Imagem

Foto: Arquivo/JC Imagem
JC Online

Os pernambucanos Sport e Santa Cruz estão na lista dos clubes com maior número de torcedores do Brasil. De acordo com pesquisa da DataFolha divulgada nesta terça-feira, os times rubro-negro e tricolor têm 1% cada na preferência dos brasileiros. No Nordeste, a estatística aponta que o Leão tem 4% empatado com o Bahia, enquanto o Tricolor apresenta 2%. Para os cenários nacional e regional, a maior torcida é a do Flamengo, com 20% e 27%, nessa ordem.

A DataFolha ouviu 2.878 de pessoas com mais de 16 anos, em 175 municípios, entre os dias 29 e 30 de agosto. Vale destacar que a pesquisa não divulgou números absolutos, por isso, não é possível apontar quem lidera entre os pernambucanos. 

Confira a lista

1. Flamengo 20%
2. Corinthians 12%
3. São Paulo  8%
4. Palmeiras 6%
5. Vasco 4%
6. Cruzeiro 4%
7. Grêmio 4%
8. Internacional 3% 
9. Santos 3%
10. Atlético-MG 2% 
11. Seleção brasileira 2%
12. Botafogo 1% 
13. Bahia 1%
14. Fluminense 1% 
15. Sport 1%
16. Santa Cruz 1%
17. Fortaleza 1% 
18. Vitória 1%
19. Ceará 1%
20. Outros 3% 

Ranking do Nordeste

Flamengo 27%
Corinthians 9%
São Paulo 6%
Palmeiras 5% 
Vasco 5%
Seleção brasileira 5%
Botafogo 1%
Bahia 4%
Fluminense 1%
Sport  4%
Santa Cruz  2%
Fortaleza 2%
Vitória 2%
Ceará 2%
Outros 2%

O MILAGRE DOS FOGOS

Se para muitos soltar fogos na gruta de em Solidão, é um motivo de agradecer uma graça alcançada, ou simplesmente por  se tratar de um local religioso, e  vai te dar a sensação de dever cumprido, você nem imagina o tamanho do problema que isso pode gerar nessa época do ano. Veja o que nossas câmeras capitaram no último domingo dia 15/09, depois da missa por volta do meio dia quando a visita de romeiros ta sessando, e tem acontecido grande queima de fogos, o que se vê é a caatinga em chamas. QUEM PERGUNTA QUER SABER. Não é possível pagar promessa agradecer uma graça alcançada, ou fazer visita na gruta sem soltar fogos?. A caatinga  vai agradecer  muito se isso acontecesse.             



segunda-feira, 16 de setembro de 2019

A força do sorriso de Marciano, o menino que venceu a raiva


Sertanejo teimoso, Marciano se recusou a morrer. Foi o primeiro no Brasil a sobreviver à raiva humana / Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem

Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem
JC
O dicionário ensina os significados da palavra impossível: “o que não pode ser, existir, acontecer” ou “o que é difícil demais de fazer ou conseguir”. Marciano Menezes da Silva derrotou todos. Ele fez, existiu, conseguiu, sobreviveu. Até hoje não há uma explicação única, objetiva. Milagre? Ciência? Fé? A resposta, seja ela qual for, se esconde num sorriso. Tão largo, sincero e raro quanto a força que carrega. O menino virou homem. Tinha 15 anos quando um morcego, no mormaço da madrugada, cravou-lhe o destino. Sertanejo teimoso, nascido resistência antes de tudo, recusou-se a morrer. Desafiando a medicina, Marciano venceu a raiva humana. Ao longo dos últimos 11 anos, desde o ataque naquele domingo quente do dia 7 de setembro de 2008, não precisou superar só a doença. Forjado no meio do mato seco, estrada de barro, quase uma hora distante do Centro da cidade, o menino-coragem teve que lutar para não ser vencido pela pobreza. Virou, ele próprio, uma história cheia de significados.Legenda
Não foi fácil reencontrar Marciano. Aos 26 anos, o jovem mora no mesmo sítio, onde a família nasceu e se criou, na zona rural de Floresta, a 430 quilômetros do Recife e a sete horas da capital. No Sertão onde Marciano vive, caatinga adentro, quase não há sinal de celular. Internet existe, mas é cara. Então, nem pensar. Desde o retorno para casa, há exatos dez anos, a miséria sempre assombrou a recuperação do garoto. Marciano retornou a Floresta em setembro de 2009, depois de quase um ano internado no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), no Recife, onde fez o tratamento inédito e vitorioso. De tão precária, a casa de taipa, onde ele foi mordido enquanto dormia, deixou de ser morada. A família teve que se mudar para a casa da avó, de tijolo e cimento. Mas no canto novo não havia sequer banheiro. Na época, o JC acompanhou a viagem de volta. Marciano improvisava o banho na varanda. Para espantar o calor, a cama do menino era colocada de frente para a porta de casa. A pobreza extrema continuava lá, à espreita, turvando a alegria que se instalou na aguardada chegada. O retorno para casa trazia e escancarava a realidade de volta. 
Ao longo dos anos, a dureza da vida deu umas tréguas, poucas. Devagarzinho, o agricultor João Menezes, 62, pai de Marciano, conseguiu construir um quarto para o filho, com um banheiro adaptado. As sequelas deixadas pela doença são severas: o jovem não anda, tem um desvio na coluna, dificuldade para abrir e fechar as mãos e para movimentar os braços, além de alteração na fala. Há uns três anos, Marciano ganhou, de doação, uma cadeira de rodas motorizada que o permite passear pela casa e lhe confere um tanto de autonomia. Mas as conquistas feitas até aqui podem estar ameaçadas. Há dois anos, o jovem parou de ter acompanhamento especializado nos exercícios para fortalecer os músculos do corpo e melhorar a comunicação. As sessões de fisioterapia e fonoaudiologia eram feitas no Centro de Floresta, com profissionais da prefeitura da cidade. “A médica disse que eu não precisava mais ir, que eu já sabia fazer em casa”, diz Marciano, que fala com dificuldade, mas tem total clareza de raciocínio. Inteligente, o jovem acompanha tudo e, apesar da timidez, não perde a chance de participar das conversas.