terça-feira, 3 de outubro de 2023

PF faz operação na Paraíba contra fraude superior a R$ 216 mil no salário maternidade

 



Foto: Polícia Federal/ Divulgação

A Polícia Federal com o apoio do Núcleo de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério da Previdência e Trabalho, deflagrou na manhã desta terça-feira (3) a Operação Falso Positivo, com o objetivo de reprimir a ação de uma organização criminosa que fraudava a concessão de salário maternidade.

A empresas responsável pelas fraudes, com sede na cidade de Pontalina/GO, coordenava a ação criminosa em todo território nacional, cooptando mulheres gestantes, por meio de redes sociais na internet, para demandar o benefício de forma fraudulenta, criando vínculos empregatícios domésticos por meio do E-Social, com fortes suspeitas de irregularidades.

A investigação teve início com a análise dos dados obtidos por ocasião da prisão em flagrante de duas beneficiárias aqui em João Pessoa, uma ainda gestante e outra lactante, ocorridas nos dias 5 e 6/12/2022, quando realizavam o saque de valores de salário maternidade obtidos de forma fraudulenta.

De acordo com as investigações, as fraudes contabilizaram pelo menos 56 benefícios considerados irregulares, causando prejuízo estimado em mais R$ 260 mil aos cofres públicos.

Foram expedidos 3 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 16ª Vara da Justiça Federal em João Pessoa, sendo um cumprido nesta capital, na residência de mulher que além receber o benefício fraudulento, arregimentava outras mulheres para participarem do esquema, e dois cumpridos no estado de Goiás, um na sede da empresa e outro na residência do servidor do INSS que supostamente atuava no cadastramento de dados para concessão dos benefícios irregulares.

Com as análises dos materiais coletados nas medidas cautelares, poderão ser descobertos novos casos da fraude, evitando-se assim mais prejuízo à União.

O nome da operação é uma alusão ao fato das fraudes serem praticadas por mulheres no recebimento do salário maternidade, onde o INSS concedia o benefício acreditando que era devido, mas na verdade não era.

MaisPB

domingo, 1 de outubro de 2023

HOMEM FOI ASSASSINADO EM SERRA TALHADA

 


Um homem foi assassinado na madrugada deste sábado (30), na Avenida Luiz Cosme, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

O corpo de Wellington Ferreira de Sousa, de 29 anos, apresentava perfurações provocadas por disparos de arma de fogo, equipes do SAMU e Corpo de Bombeiros estiveram no local e atestaram que ele estava em óbito.

Não houve testemunhas que dessem qualquer informação que ajude a Polícia Civil com informações para elucidação do crime.

O cadáver foi periciado e encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.Agreste Violento

sexta-feira, 29 de setembro de 2023

VEJA AS REGRAS DA ELEIÇÃO DO CONCELHO

 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, comunica, que no próximo domingo, dia 01 de outubro de 2023, teremos eleições em data unificada. É dia de cada cidadão exercer sua cidadania e juntos escolhermos os nossos representantes para o Conselho Tutelar.

Teremos urnas para votação nos seguintes locais:

▪︎ Na EREM Nossa Senhora de Lourdes, que agregará todas as seções localizadas na sede do Município.

▪︎ Na Escola Antônio Gomes de Souza - Povoado São Francisco.

▪︎ e na Escola Manoel Marques de Oliveira - Povoado Pelo Sinal.

Compareça ao seu local de votação no horário das 8h às 17 horas portando os seguintes documentos: Documento Oficial com foto (item obrigatório) que pode ser o RG, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho ou passaporte;

▪︎ Título de Eleitor, ou;

▪︎ o e-Título.

Lembrando a todos que caso o eleitor não esteja munido de um documento oficial com foto não será permitido votar.

Para população que reside na zona rural, a Prefeitura de Solidão estará disponibilizando transporte, seguindo os mesmos horários e rotas das eleições gerais.

Cada eleitor poderá votar em apenas um (a) candidato (a). Vamos conhecer quem está concorrendo:

1.            Lula de Nalva – nº. 01

2.            Cida de Irandi – nº. 02

3.            Edna de Davi – nº. 03

4.            Ivan da Cajazeira – nº. 04

5.            Joca Gato – nº. 05

6.            Sara Barros Filha de Zezé – nº. 06

7.            Fátima de Nilson            – nº. 07

8.            Leydyane de Zé Riqueta – nº. 08

9.            Alex de Everaldo – nº. 09

10.          Simone Jacinto nora de Cila – nº. 10

Compareça! Juntos vamos contribuir para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes de Solidão.

Atenciosamente,

Comissão Eleitoral 2023








O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, comunica, que no próximo domingo, dia 01 de outubro de 2023, teremos eleições em data unificada. É dia de cada cidadão exercer sua cidadania e juntos escolhermos os nossos representantes para o Conselho Tutelar.

Teremos urnas para votação nos seguintes locais:

Na EREM Nossa Senhora de Lourdes, que agregará todas as seções localizadas na sede do Município.

Na Escola Antônio Gomes de Souza - Povoado São Francisco.

e na Escola Manoel Marques de Oliveira - Povoado Pelo Sinal.

Compareça ao seu local de votação no horário das 8h às 17 horas portando os seguintes documentos: Documento Oficial com foto (item obrigatório) que pode ser o RG, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho ou passaporte;

Título de Eleitor, ou;

o e-Título.

Lembrando a todos que caso o eleitor não esteja munido de um documento oficial com foto não será permitido votar.

Para população que reside na zona rural, a Prefeitura de Solidão estará disponibilizando transporte, seguindo os mesmos horários e rotas das eleições gerais.

Cada eleitor poderá votar em apenas um (a) candidato (a). Vamos conhecer quem está concorrendo:

1.            Lula de Nalva – nº. 01

2.            Cida de Irandi – nº. 02

3.            Edna de Davi – nº. 03

4.            Ivan da Cajazeira – nº. 04

5.            Joca Gato – nº. 05

6.            Sara Barros Filha de Zezé – nº. 06

7.            Fátima de Nilson            – nº. 07

8.            Leydyane de Zé Riqueta – nº. 08

9.            Alex de Everaldo – nº. 09

10.          Simone Jacinto nora de Cila – nº. 10

Compareça! Juntos vamos contribuir para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes de Solidão.

Atenciosamente,

Comissão Eleitoral 2023

quarta-feira, 27 de setembro de 2023

Aprovação de pacote fiscal muda ICMS e IPVA; veja como fica

 

Alepe aprovou pacote fiscal chamado Desenrola PE (Divulgação)

O pacote fiscal do governo Raquel Lyra (PSDB) foi aprovado pelos deputados estaduais em duas votações.

 
Com isso, haverá mudanças em três tributos que têm impacto no bolso da população: Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Heranças e Doações (ICD), além do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Auitomotores (IPVA). 
 
Saiba como eles vão ficar quando a governadora sancionar as leis. 

Com a aprovação do Descomplica PE. na terça (26), 
fica estabelecido o seguinte:

  • Aumento da alíquota modal de ICMS de 18% para 20,5%
  • Diminuição de alíquota de IPVA de 2,5% para 2,4% para automóveis 
  • Isenção para mototaxistas e veículos escolares.
  • Criação do Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários relativos ao ICMS, ao IPVA e ao ICD

Esse programa especial  concede redução de crédito tributário relativo aos impostos e da alíquota do ICD. 
 
Também trata da concessão de remissão e anistia de crédito tributário relativo ao IPVA e a Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos

Como foi
 
O Projeto de Lei 1076, que altera o IPVA, foi aprovado com 41 votos favoráveis, incluindo a emenda do deputado Mário Ricardo (Republicanos), que previa a ampliação de prazo para as empresas em recuperação judicial.  O Projeto não teve votos contrários. 

Projeto reduz a alíquota do IPVA ara 2,4%, isenta o pagamento do tributo para mototaxistas e veículos destinados a transporte escolar e amplia parcelamento do imposto e de multas atrasadas.

Em caso de atraso no recolhimento do imposto, será revogada a multa de até 100% praticada atualmente.
 
Com a proposta, ao contribuinte em atraso será imposta multa moratória de 0,25% do valor do imposto, por dia de atraso, tendo por limite máximo 15%.

Fica instituído o aumento no parcelamento do imposto em dívida ativa. Com a proposta, o governo vai ampliar o prazo para os contribuintes de dez para 60 vezes.

O PL 1075, que altera o ICMS, foi votado de forma diferente. Primeiro, o texto base, aprovado com 41 votos. 

A alíquota modal do ICMS (que não se adequa a vários produtos como gasolina, óleo diesel, álcool combustível e cesta básica) passa a ser 20,5%.

As 27 emendas apresentadas pelos parlamentares ao
PL nº 1075 foram retiradas de pauta ou rejeitadas durante a tramitação dos textos nas comissões técnicas. Uma delas,
 
proposta pelo deputado José Patriota, propunha que 0,5% do valor arrecadado com ICMS fosse destinado aos municípios para investimentos em educação, saúde, segurança, entre outros projetos.Diário de PE