Supremo condena Collor a 8 anos e 10 meses de prisão

 

Foto: ABR; Valter Campanato/Agênncia Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ex-presidente Fernando Collor de Mello terá de cumprir 8 anos e 10 meses de prisão, em regime inicial fechado, por ter cometido os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O tempo de pena foi definido com base no entendimento médio dos votos de todos os magistrados.

Collor também foi condenado por associação criminosa. No entanto, por ter mais de 70 anos, o tempo de prescrição do delito foi reduzido pela metade, o que faz com que ele não possa mais responder por este crime. O tempo total da pena, definido nesta quarta-feira (31), não sofre alterações. No entanto, ainda cabem dois recursos, embargos de declaração, que não tem possibilidade de reverter a condenação. Além da prisão, Collor também deve pagar um valor equivalente a 90 dias multa.

Na ação, o ex-parlamentar foi considerado culpado de ter recebido R$ 20 milhões em propina da BR Distribuidora. Collor foi alvo de um dos desdobramentos da operação Lava-Jato e é acusado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa. Ele tem 44 anos de vida política e foi eleito presidente em 1989.

Em voto, o relator da ação, ministro Edson Fachin, entendeu que existem provas suficientes dos crimes imputados. "Do que até aqui se apurou, o conjunto probatório é seguro em reproduzir, no ponto, a narrativa acusatória, no sentido de que recursos provenientes de vantagens indevidas também eram depositados em contas-correntes titularizadas por sociedades empresárias comandadas por Fernando Affonso Collor de Mello, proporcionando-lhe a disponibilização de tais valores como se lícitos fossem, pois ocultada a sua origem", afirmou.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que Collor recebeu os repasses entre 2010 e 2014. Na época, ele tinha indicado dois diretores da BR Distribuidora. A procuradoria pediu condenação a 22 anos de prisão. O ministro Fachin sugeriu a pena de 33 anos de cadeia.

Para Gilmar, não foram apresentadas provas suficientes das acusações contra Collor e outros investigados. "Concluo que a ausência de provas do crime de corrupção faz cair por terra a acusação do crime de lavagem. Idêntica conclusão se aplica à imputação de organização criminosa. Por isso, entendo que a presente ação deve ser julgada improcedente", disse.

O ministro Alexandre de Moraes alterou parte do voto e decidiu inocentar o ex-senador do crime de organização criminosa, concordando com as acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.Diário de PE

Após passar mal em show, Sidney Magal segue internado em hospital de SP

 O cantor Sidney Magal, de 72 anos, segue internado com quadro estável no Hospital do Coração (Hcor), na Zona Sul de São Paulo, neste domingo (28). Ele foi internado depois de passar mal em um show em São José dos Campos, no interior do estado paulista.

A informação foi divulgada através de um boletim médico do hospital, afirmando que o cantor deve permanecer internado. Apesar disso, as condições de saúde são boas. Ele está estável e consciente. Apenas seguirá para mais observações e cuidados médicos.

“Não há previsão de alta hospitalar. O paciente Sr. Sidney Magal continua internado no Hcor”, disse o hospital no boletim.

Na última quinta-feira (25), durante show no Sesi de São José dos Campos, Sidney Magal teve o show interrompido após um pico de pressão arterial. Vídeos gravados durante o evento mostram o cantor caminhando com dificuldade no palco, até que tropeça em um banco e senta para ter apoio.

Porém, no dia seguinte, ele tranquilizou os fãs sobre seu estado de saúde, afirmando que “passava bem”. Ele também agradeceu ao apoio dos fãs e as mensagens de carinho.

MaisPB com g1

Homem mata primo a tiros por provocação política em São João do Rio do Peixe

 

Uma briga entre lulistas e bolsonaristas pode ter motivado a morte de um homem na madrugada deste sábado (27) na Zona Rural de São João do Rio do Peixe, no Sertão do Estado.

Ao Portal Diário do Sertão, parceiro do Portal MaisPB, a Polícia Militar informou que foi acionada por volta das 2h da madrugada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com o relato de que havia uma vítima de arma de fogo precisando de socorro no referido endereço.

De imediato se deslocaram PM e SAMU e ao chegarem no local o médico plantonista constatou o óbito da vítima.

Testemunhas informaram à polícia que o suspeito teria efetuado o crime por motivação política, visto que, ambos haviam feito uma aposta em época de eleição e conforme o relato, o suspeito reclamava que Edvan zombava dele por ter perdido a aposta.

Ainda de acordo com o que foi passado para a polícia, na madrugada deste sábado (27), ambos se encontraram no bar, e após uma discussão o suspeito foi em casa e retornou com uma arma. Ao chegar de volta no estabelecimento ele disparou várias vezes contra a vítima e em seguida foragiu.

A PM isolou o local e após procedimentos da Polícia Civil o corpo foi removido ao IPC de Cajazeiras para realização da necrópsia.

A polícia realizou diligências, mas até a publicação desta matéria, o suspeito ainda permanecia foragido.

MaisPB com Diário do Sertão

Anfavea: queda de impostos pode aumentar venda em até 300 mil carros

 

Fábricas produzirão mais e lockdowns estão suspensos (Crédito: Arquivo/Agência Brasil)

"Nós tivemos notícias de três fábricas que suspenderam lockdowns [paralisação dos trabalhos por falta de demanda] que estavam previstos. O efeito [da redução dos impostos] é imediato [e isso explica] a urgência dessas medidas", disse, em entrevista, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). 

Para ele, a queda de impostos poderá elevar a produção do setor em cerca de 300 mil veículos por ano. Ele ressaltou, no entanto, que as medidas ainda não foram anunciadas na sua integralidade.

"Essas medidas podem impactar o mercado entre 200 ou 300 mil unidades, mas depende, porque nós ainda não conhecemos todas as regras. Mas não seria muito imaginar algo em torno de 200 mil a 300 mil unidades dependendo de como vai ser essa composição que será anunciada", acentuou. 

Leite garantiu que o corte de impostos não irá causar diminuição na tecnologia empregada nos carros, assim como não haverá redução na segurança dos veículos e no cuidado ambiental.  

"Os itens de segurança obrigatórios, que foram uma grande conquista para o consumidor e para a sociedade, eles estão mantidos. Não há qualquer flexibilidade em relação à segurança veicular. Igualmente, não há qualquer flexibilidade quanto à questão ambiental e há um estímulo em caráter social em função do preço do veículo", finalizou.

Fim dos lockdowns

Leite afirmou não estar autorizado a dizer o nome das empresas que suspenderam os lockdowns programados, mas disse que a indústria automobilística nacional já registrou 14 paralisações de fábricas em 2023.               

"Estamos com 50% de capacidade ociosa.  É um momento realmente de recuperação da indústria. Esse fenômeno não aconteceu apenas no Brasil, é um fenômeno global, mas principalmente no Brasil as taxas de juros acabaram contribuindo muito para a redução do mercado",Diário de PE