Caixa divulga calendário para pagar auxílio de R$ 600 nesta segunda

A Caixa Econômica Federal vai divulgar nesta segunda-feira (6) os procedimentos e o calendário de pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600 mensais. Aplicativo que estará disponível na terça-feira (7) deverá viabilizar o cadastro e o pagamento para os trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores que não estão registrados em nenhuma base de dados do governo federal.

Para quem não sabe se está no Cadastro Único para programas sociais, o aplicativo também servirá como consulta, bastando colocar o número do CPF.

O acesso será pelo celular ou pelo computador para a realização da chamada "autodeclaração". O próprio aplicativo avaliará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda emergencial.

O pagamento poderá ser feito em até 48 horas depois que a Caixa receber os dados dos beneficiários. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas.

Bolsa Família

Beneficiários do Bolsa Família não precisam se inscrever no aplicativo. Eles já estão inscritos na base de dados e poderão, entre os dias 16 e 30, escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda emergencial, optando pelo valor mais vantajoso

A Caixa também lançará outro aplicativo, exclusivo para o pagamento da renda emergencial. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos.

"Coronavoucher"

Apelidado de "coronavoucher", o pagamento será feito durante três meses para diminuir os impactos da pandemia de coronavírus na população de renda baixa. A ajuda inclui também idosos e pessoas com deficiência na fila do INSS para receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada), e mães que são chefe de família (família monoparental).

Para receber o auxílio, o trabalhador não pode ter aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do governo. Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

Segundo o projeto, até dois membros da família terão direito ao auxílio. Se um deles receber o Bolsa Família, terá que optar pelo benefício que for mais vantajoso.

Quem tem direito ao benefício:

- Trabalhador informal, microempreendedores individuais (MEIs), trabalhadores que contribuem com a Previdência Social como autônomos e trabalhador com contrato intermitente que estiver inativo.

- Pessoas com deficiência e idosos candidatos a receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

- Mães chefes de família (sem marido ou companheiro).

Quanto cada família vai receber:

- O benefício é de R$ 600 e limitado a duas pessoas de uma mesma família.

- A mãe chefe de família (sem marido ou companheiro) tem direito a duas cotas do auxílio, no total de R$ 1,2 mil.

- Duas pessoas de uma mesma família podem acumular benefícios: um do auxílio emergencial de R$ 600 e um do Bolsa Família.

- Quem receber o Bolsa Família e se encaixar no critério do benefício emergencial, vai receber o que for maior.

Os requisitos para receber o benefício:

- Ser maior de 18 anos de idade.

- Não ter emprego formal.

- Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

- Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).

- Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

O interessado deverá cumprir uma dessas condições:

- Exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI).

- Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

- Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

- Ou ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

- Também será possível preencher uma autodeclaração a ser disponibilizada pelo aplicativo da Caixa.

Como será o pagamento

- O auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital.

- Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção.

- A pessoa poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos.

- A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS.

- Os bancos são Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste. Também podem ser utilizadas para o pagamento agências lotéricas e agências dos Correios. (R7)

Pernambuco confirma mais 25 casos e 7 óbitos por Covid-19

Foto: Carl de Souza/AFP

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou neste domingo (5) que confirmou mais 25 casos de coronavírus em Pernambuco, subindo para 201 as ocorrências da doença no estado. Entre os casos novos, 10 são do sexo masculino e 15 do feminino, com idades entre os 25 e 93 anos. Em relação aos óbitos, foram confirmados mais 7, totalizando 21. Os pacientes faleceram em hospitais públicos e privados do Recife, sendo apenas um de Jaboatão dos Guararapes.

Dos 201 casos confirmados da doença, 87 estão em isolamento domiciliar e 68 internados, sendo 19 em UTI/UCI e 49 em leitos de isolamento. Outros 25 pacientes já estão recuperados. Os casos estão distribuídos por 14 municípios (Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Paulista, São Lourenço da Mata, Palmares, Belo Jardim, Caruaru, Petrolina, Ipubi, Aliança e Goiana), além do Arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes em outros Estados e países.

Os novos óbitos confirmados no boletim deste domingo (5) são:

1 - Mulher, 69 anos, do Recife. Faleceu em 31.03 em uma unidade privada de Jaboatão.

2 – Homem, 60 anos, de Olinda. Faleceu em 29.03 em uma unidade privada do Recife.

3 – Mulher, 62 anos, do Recife. Tinha diabetes, doença cardiovascular crônica e doença renal crônica. Faleceu em 03.04 em uma policlínica do Recife.

4 – Mulher, 84 anos, do Recife. Tinha doença cardíaca, diabetes e hipertensão. Faleceu em 03.04 em uma UPA do Recife.

5 – Mulher, 55 anos, de Olinda. Tinha diabetes, doença renal crônica e pneumonia crônica. Faleceu em 04.04 no Hospital dos Servidores, no Recife.

6 – Homem, 64 anos, de Palmares. Estava fazendo tratamento contra um câncer. Faleceu em 04.04 em uma unidade privada do Recife. 

7 – Homem, 75 anos, do Recife. Faleceu em 04.04 em uma unidade privada do Recife.

 

 

 

Unidade das Lojas Americanas em Jaboatão é interditada pelo Procon e gerente é detido

 Foto: Erik Gondim/Procon Jaboatão

O Procon de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, interditou a unidade das Lojas Americanas localizada no Centro do município, neste sábado (4), por descumprir o decreto estadual de isolamento e fechamento de estabelecimentos para conter a pandemia de coronavírus e abrir as portas. A Polícia Militar informou que o gerente do local foi detido pelo crime de desobediência.

Segundo o coordenador de fiscalização do órgão, Erik Gondim, o responsável pela loja já havia sido alertado que o estabelecimento não se encaixava na lista de atividades essenciais desde o dia 26 de março, quando foi feita outra ação e o local havia sido fechado voluntariamente.

"Sabemos que, em outros estados, há decisões que autorizam a abertura dessas lojas. Ao chegarmos, perguntamos se eles tinham autorização para funcionar e disseram que não. Em virtude de potencial ameaça, a gente solicitou o apoio da força policial", apontou Gondim.

Em nota, a PM apontou que "deteve o gerente do estabelecimento pelo crime de desobediência, pois a loja estava aberta, não se enquadrando no decreto do governo que regula os estabelecimentos que devem funcionar nesse período de quarentena".

O homem foi encaminhado para a delegacia e liberado. "Ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência", apontou o coordenador do Procon. De acordo com Gondim, foi aberto um processo administrativo e o estabelecimento pode ser multado em até R$ 1 milhão.

O G1 entrou em contato com as Lojas Americanas, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Coronavírus em Pernambuco

A Secretaria de Defesa Social (SDS) registrou, somente na quinta-feira (2), 760 ocorrências de locais que descumprem o decreto de isolamento social como prevenção ao novo coronavírus. No acumulado desde o dia 18 de março, são 18.772 casos de situações como aglomeração de pessoas e funcionamento de comércio, bares e restaurantes.

Neste sábado, houve mais quatro mortes e 40 novos casos de coronavírus, em Pernambuco. Com isso, subiu para 14 o número de óbitos de pessoas com a Covid-19. Além disso, houve 40 novos casos confirmados, totalizando 176. Foi o maior aumento em 24 horas, desde os dois primeiros pacientes, no dia 12 de março. Houve, ainda, seis novos pacientes curados, resultando em 23 recuperações. G1 PE

PE tem mais uma morte e confirma 30 novos casos de coronavírus, entre eles bebê de 1 mês

 Foto: Reprodução/TV Globo

Pernambuco confirmou 30 novos casos para o novo coronavírus, nesta sexta-feira (3). Um bebê de um mês é um deles. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), há, atualmente, 136 casos. Este foi o maior aumento em 24 horas desde o dia 12 de março, quando houve as duas primeiras confirmações. Também foi registrada mais uma morte por Covid-19, subindo para dez o número de óbitos. 

Segundo André Longo, secretário estadual de Saúde, a pessoa que morreu foi uma mulher de 51 anos, moradora do Cabo de Santo Agostinho, com histórico de tabagismo, além de problemas respiratórios. A mulher foi atendida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ipojuca, na terça-feira (31), chegou a ser entubada, mas não resistiu e morreu.

Foi a segunda morte de pessoa que tem menos de 60 anos. Na quinta-feira (2), uma mulher de 37 anos, moradora do Recife, foi a mais jovem a morrer com a doença no estado.

Dos 30 novos confirmados, 17 são homens e 13, mulheres, com idades entre 18 e 93 anos, além de um bebê de 1 mês. A criança, um menino, apresentou sintomas gripais e foi levada ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira, no Centro do Recife. De acordo com o boletim desta sexta-feira, há casos confirmados pela primeira vez em Paulista e no Cabo de Santo Agostinho.

O bebê foi encaminhado, na manhã desta sexta-feira (3), para o Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), também no Centro do Recife, apresentando bom estado de saúde. A mãe do menino não apresenta sintomas da Covid-19 e o pai está em isolamento domiciliar.

Os casos confirmados no estado estão distribuídos por 14 municípios, além do Arquipélago de Fernando de Noronha. Houve três novos casos na ilha, que conta com cinco confirmações. Na quinta-feira (2), o governo suspendeu, por 15 dias, a entrada de moradores, para evitar a contaminação.

Também há casos de pacientes que passaram por Pernambuco, mas moram em outros estados e cidades. Há 45 pessoas internadas, sendo 19 em Unidades de Terapia Intensiva e 26 em leitos de isolamento. Outros 64 estão em isolamento domiciliar e 17 já se recuperaram da Covid-19

A SES justificou que o aumento ocorreu, entre outros motivos, pela ampliação em 120% da testagem para a Covid-19, em Pernambuco. Essa medida foi possível devido a parcerias anunciadas nesta semana. Antes, era possível examinar até 770 amostras por semana e, agora, o número subiu para 2.170 testagens por semana, a depender do envio dos kits pelo Ministério da Saúde (MS).

Entretanto, na manhã desta sexta-feira (3), o secretário estadual de Saúde, André Longo, disse que os testes feitos seguem o perfil indicado pelo MS e são direcionados aos casos mais graves da doença, de pacientes que precisam ir ao hospital. Ele disse, ainda, que começaram a ser testados profissionais de saúde e serviços essenciais.

"Continuamos testando todas as pessoas que se internam com síndrome respiratória aguda grave. Percebemos aumento do número de pessoas se internando com a Covid-19, se aproximando dos números de influenza. Vemos que há uma aceleração da epidemia aqui no nosso estado", disse André Longo.

Cidades pernambucanas com casos confirmados

1. Recife
2. Jaboatão dos Guararapes
3. Cabo de Santo Agostinho
4. Paulista
5. Olinda
6. Camaragibe
7. São Lourenço da Mata
8. Palmares
9. Belo Jardim
10. Caruaru
11. Petrolina
12. Ipubi
13. Goiana
14. Aliança
15. Fernando de Noronha. G1 PE