O juiz Max Nunes de França, da
74ª Zona Eleitoral, cassou os mandatos do prefeito e vice da cidade de
Prata, Antônio Costa Nóbrega (PMDB) e Adenilson Tembório da Silva (PMN),
respectivamente. Eles são acusados de compra de votos nas eleições de
2012.
Na sentença, o juiz decidiu que os
gestores deverão continuar em seus cargos até o trânsito em julgado, a
fim de evitar "alternâncias desnecessárias no comando do município".
O motivo da cassação foi a doação
da quantia de R$ 300 à eleitora Francisca Sales de Oliveira para que ela
não fosse votar no dia da eleição. A doação teria sido efetivada
através de Ginaldo Batista, cabo eleitoral do prefeito Antônio Costa.
Ele teria ficado com o título da eleitora, que votava no candidato
adversário.
"A prova produzida ao longo da
instrução processual foi documental e testemunhal. Pela prova documental
resta evidenciado que documentos pessoais da eleitora Francisca Sales
de Oliveira foram apreendidos na véspera da eleição em poder de sua
filha Luiza Ferreira Vieira, isto depois de chegar ao conhecimento do
juiz eleitoral que a retenção dos documentos foi para impedir a eleitora
de votar", afirma o juiz na sentença judicial.
De acordo com o magistrado, foi
Ginaldo Batista quem entregou o dinheiro à eleitora, com a finalidade de
que ela se abstivesse de votar, contando para tanto com a ajuda da
filha da eleitora, Luiza Vilar.
O juiz afirmou ainda que o prefeito Antônio Costa Nóbrega tinha pleno conhecimento da conduta de seus cabos eleitorais.
“Não é fato comum eleitores
entregarem seus documentos pessoais a terceiros na véspera da eleição, a
não ser que tenham recebido dinheiro para tanto”, afirmou o juiz Max
Nunes.
A cidade de Prata fica distante 314
km da capital, João Pessoa. No município, o prefeito Antônio Costa
venceu as eleições de 2012 com 51,05% dos votos.
Seu principal concorrente,
Felisardo Moura Nunes, obteve 48,95% dos votos. O pleito eleitoral
registrou ainda 114 votos nulos e 19 votos brancos.
Caso confirmada a sentença nas
instâncias superiores, o município de Prata terá novas eleições, uma vez
que o gestor foi eleito com mais de 50% dos votos.Jornal da Paraíba
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