MPF coloca em debate ações contra a seca

No contexto da forte seca que assola o Sertão nordestino nos últimos meses e um dia depois do protesto dos trabalhadores da agricultura em Ouricuri, que pegou de surpresa a comitiva do governador Eduardo Campos (PSB) na sua excursão pela região, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu chamar as falas os órgãos da União responsáveis pela minimização dos efeitos da seca. A procuradora da República Marília Oliveira, responsável pelos municípios de Serra Talhada e Salgueiro, convocou uma reunião para a próxima quarta (12), em Serra Talhada, com o Ministério da Integração Nacional, do ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB), e o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), órgão vinculado à pasta. A procuradora pediu ainda explicações à Compesa.

As obras da transposição do Rio São Francisco – principal intervenção do governo na tentativa de mitigação dos efeitos da seca, e sempre relacionada a atrasos e aditivos dos contratos de licitação – estão no centro da pauta do MPF, que espera explicações do Ministério da Integração. “Com certeza estará no centro da discussão (a transposição). É a principal obra de enfrentamento da seca sob a responsabilidade do Ministério da Integração Nacional. Precisamos fiscalizar, saber exatamente o porquê de tanto atraso que está causando prejuízo a população”, confirmou a procuradora da República.

O MPF requisitou ao Dnocs e ao ministério toda a documentação e explicações sobre as ações que estão sendo tocadas no combate à seca. Apenas após se debruçar sobre os dados apresentados pelas instituições é que alguma providência poderá ser tomada por parte do Ministério Público. “Ainda que não se tenha irregularidade essencialmente falando, só o fato de estar havendo todos esses prejuízos mostra que as ações não estão sendo eficazes como deveriam, e é função do Ministério Público fiscalizar isso”, disse a procuradora.JORNAL DO COMMERCIO