sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

O Blog teve acesso integral à Ação de Reclamação Eleitoral pela Prática de captação Ilícita de Sufrágio, que o Ministério Público impetrou contra o prefeito eleito José Patriota, a vice, Lúcia Moura e o vereador Augusto Martins. Segundo a ação, que tem extensas 20 páginas, tudo começou no dia da eleição, quando Janaína Sá foi flagrada em um carro guiado por Edvaldo Pedro Neto, tendo como coautor Laudeci Nogueira da Silva com uma pasta vermelha contendo uma planilha que indica o oferecimento de vantagens financeiras e de bens a eleitores de Patriota e Lúcia Moura.
Houve solicitação de inquérito à Polícia Federal. “A conduta ilícita de captação de sufrágio –a famigerada compra de votos – está substancialmente comprovada através de documento apreendido em poder de cabo eleitoral dos candidatos eleitos, e provas colhidas nos autos do Inquérito Policial conduzido pelo departamento da Polícia Federal", diz o MP. A ação cita Janaína como cabo eleitoral de Patriota e seu vínculo como Fiscal da Coligação e detentora de cargo na gestão Tototonho Valadares, que apoiou o socialista Patriota. Até o fato de sua relação com Paulo Valadares, irmão de Totonho,  é citada na ação.
Os documentos investigados pela PF : lista de beneficiários com dinheiro, telhas dentre outras vantagens
A promotora Ana Clézia  anexa comprovantes de beneficiários com dados como nome, telefone e benefício a ser recebido. Interrogada, Janaína Sá defendeu que agiu por conta própria, em favor dos candidatos. Diz ela que coordenou sozinha a ação. E que não houve  compra de votos. “Os moradores da comunidade costumavam fazer esses pedidos”, disse, negando ter oferecido vantagem.
Mas diz o MP : “Como se vê os registros das vantagens pessoais doadas ou ou prometidas constituem prova contundente da compra de votos para os cargos majoritários, sendo identificado também o candidato a vereador Augusto Martins”.
Trecho da ação do MP : pedindo cassação e novo pleito
Ouvidos pela PF, os candidatos Patriota e Lúcia negaram participação na compra ou oferecimento de vantagens, conforme trecho da ação, com base na investigação.  Augusto não foi localizado para ser ouvido.
Ao fim, o MP pede a cassação do registro de Patriota e Lúcia Moura por captação ilícita de sufrágio e consequentemente a realização de uma eleição suplementar, já que Patriota foi o mais votado, com 52,22% dos votos. Para Augusto, pede cassação de registro, diploma e multa. Os citados tem cinco dias para apresentar defesa.
 
 
 Nill Júnior

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