Depois dos acidentes, prefeitura discute regulamentação de carroças

Do G1 

Depois de dois acidentes, registrados nos dias 02 e 07 de janeiro, que deixaram um saldo de 13 pessoas feridas, inclusive crianças que estavam trafegando em veículos de tração animal em rodovias de Petrolina, Sertão pernambucano, nesta semana quatro secretarias municipais se reuniram para discutir a lei sancionada em 2011 que regulamenta a utilização desses veículos na cidade. O encontro teve como meta dar início as ações para colocar em prática a regulamentação desses tipo de transporte na cidade.
Segundo o Código Brasileiro de Trânsito, a autorização para conduzir veículos de tração animal é responsabilidade dos municípios. Em Petrolina, a atribuição é da Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte de Petrolina (EPTTC). A legislação municipal orienta que para circular, a carroça precisa estar registrada, licenciada e devidamente emplacada com películas reflexivas na dianteira, traseira e laterais. Além disso, também consta na lei que os condutores precisam ter, pelo menos, 18 anos e participar de um curso de regras de circulação e sinalização de trânsito da EPTTC.
“Apesar da lei já existir há mais de dois anos, falta uma campanha que oriente os carroceiros sobre a regulamentação do veículo devido à ausência de uma estruturação do órgão municipal de trânsito, que precisa do auxílio das secretarias de Infraestrutura, Segurança Cidadã, além do Centro de Zoonoses, já que esse meio de transporte envolve animais”, relatou o diretor-presidente da EPTTC, Paulo Valgueiro.
Na reunião, ficou sob a responsabilidade da EPTTC o emplacamento e cadastro das carroças, além da cobrança das faixas reflexivas. E o diretor-presidente o órgão explicou que não haverá custos aos carroceiros.
Já a Secretaria  de Ordem Pública vai indicar os locais permitidos para despejo dos entulhos recolhidos pelos carroceiros. Enquanto a Secretaria de Infraestrutura vai recolher semanalmente o material depositado nestes locais.
Também ficou acertado que o Centro de Controle de Zoonoses terá a responsabilidade de monitorar o animal para que seu uso não desobedeça ao que é determinado pela lei, como a carga máxima que o animal deve suportar, correspondente ao dobro do seu peso.

Em Petrolina, os carroceiros ainda não estão organizados em associação e para reunir esse grupo, a líder comunitária do bairro Antônio Casimiro, na Zona Norte da cidade, Maria Gorete Barbosa, está mobilizando a categoria. Pelo menos 15 carroceiros querem compor a entidade de classe. “Estamos formando a chapa para poder cadastrar essas pessoas e formar a associação que deve garantir direitos dos carroceiros”, explicou.
Segundo a líder comunitária, a classe sofre descriminação, mas, alguns dos carroceiros são imprudentes, maltratam os animais ao levar excesso de carga e até agredindo os bichos. “Com a associação queremos evitar que os carroceiros provoquem acidentes e conscientizá-los sobre as suas responsabilidades no trânsito e com os animais”, afirmou Gorete destacando que o estatuto da futura associação já está pronto e deve ser apreciado e alterado pelos carroceiros durante uma reunião que será realizada na próxima semana.
"Os carroceiros cadastrados devem receber um curso básico de noções de trânsito", afirmou o diretor-presidente da EPTTC. As ações devem começar a ser desenvolvidas a partir da segunda quinzena de fevereiro deste ano.