Do JC Online
Foto: Divulgação/Sefaz
Uma carga de aproximadamente
14 milhões de cigarros paraguaios sem comprovação de origem ou
documentação fiscal foi apreendida neste final de semana em um galpão na
cidade de Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife. O material
estava distribuído em 1.400 caixas. O material foi recolhido para o
depósito da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e será levado para a Polícia
Federal, que irá incinerar toda a carga. A apreensão faz parte da
Operação Alcatrão II, que envolve a Sefaz e a Secretaria de Defesa
Social (SDS).
O galpão em que os cigarros foram
encontrados não possuía documentação e tinha materiais de construção e
móveis velhos. Os materiais encontrados serviam como esconderijo para a
carga quando era transportada. Os moradores da região acreditavam que o
local servia como depósito de material de construção. Os funcionários do
galpão fugiram.
O dono do galpão será ouvido pela
Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot),
quando terá que prestar informações sobre a locação do imóvel.
A carga foi encontrada depois de
denúncias e cruzamento de informações feitas pela Deccot e pela
Fiscalização da Diretoria de Operações Estratégicas. O iretor de
Operações Estratégicas da Sefaz, Anderson Alencar, ressaltou que os
cigarros ilegais não passam por nenhum controle, o que pode se tornar
prejudicial à saúde.
Desde seu início, em agosto deste ano, a
Operação, que tem como meta o combate ao comércio ilegal de cigarros no
Estado, já apreendeu aproximadamente 1.700 caixas com o material
ilegal. Logo que começou, a operação apreendeu 3 milhões de unidades de
cigarro paraguaios, que estavam distribuídos em 300 caixas, na zona
rural de Limoeiro, Agreste do Estado.
A pena de quem compra, vende, guarda ou
transporta esse tipo de mercadoria ilegal é cinco anos de reclusão, sem
direito a fiança.
As ações devem ser intensificadas até o
final do ano, além de poderem ter a integração com a Receita Federal e
as Polícias Federal e Rodoviária Federal, que participaram da primeira
edição da Operação.
A meta de arrecadação de ICMS no
segmento de cigarros estabelecida pela Sefaz para este ano foi de um
aumento de 15% em cima da arrecadação do ano passado. Com a venda de
cigarros ilegais, a Sefaz deixa de recolher R$ 1 milhão por mês do
imposto. Apenas com a aprensão desse final de semana, R$ 800 mil não
teriam sido recolhidos.
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