Codevasf identifica beneficiários que comercializam cisternas no Sertão

 Do G1 Petrolina

Cisterna que foi comercializada (Foto: Amanda Franco/ G1)

Está apreendida na garagem da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, uma das cisternas de polietileno que foram comercializadas por beneficiários do 'Programa Água para Todos', do Ministério da Integração. Ela estava sendo usada como reservatório em uma construção em cima de um supermercado no bairro Areia Branca, na região central da cidade.
Segundo o coordenador regional do Programa em Pernambuco, Ivonaldo Lacerda, o beneficiário era morador do município de Dormentes, também no Sertão, mas iria se mudar para uma cidade no estado do Piauí. Como não queria deixar o material abandonado na antiga residência, vendeu para um comerciante também de Dormentes, mas que possui um estabelecimento em Petrolina. O valor da comercialização não foi revelado.

“Recebemos esta denúncia. Conversamos com o dono do supermercado que afirmou não saber que se tratava de um crime. Acompanhamos a devolução da cisterna feita pelo comerciante à propriedade rural”, afirmou Ivonaldo Lacerda. O beneficiário não foi localizado, mas segundo o representante da Codevasf, todos os registros do cadastro dele serão colocados em um procedimento administrativo que será encaminhado para a área jurídica da Codevasf e provavelmente prosseguirá para a Polícia Federal, responsável por investigar este tipo de crime. “Para receber a cisterna, as famílias assinam um termo de compromisso e doação de consumo no qual consta a não comercialização do equipamento”, disse.

Termo que beneficiários assinam quando recebem
cisterna (Foto: Amanda Franco/ G1)

O beneficiário estava com a cisterna desde a primeira etapa do Programa, em 2012. Mais de 43 mil destes tipos de reservatórios já foram instalados ou estão em processo de instalação, desde quando o 'Água Para Todos' foi implantado.
Este não foi o primeiro caso que a Codevasf comprovou como irregularidade. Outros três procedimentos foram abertos e apontaram o comércio das cisternas. Uma aconteceu em Petrolina, uma em Araripina e dois no município de Betânia. “Em Araripina, nosso fiscal percebeu que em uma das casas, a cisterna não estava mais no lugar. Ao questionar, o morador tinha dito que levaria o equipamento para uma casa que estava construindo em outro sítio, mas ela estava escondida nos fundos do lugar”, contou.
A penalização para os beneficiários que cometerem estes tipos de irregularidades é perder o equipamento e ser excluído da lista, não podendo fazer novamente a inscrição no programa. O crime é de venda de patrimônio público.
Critério para receber a cisterna de polietileno
Para que as famílias recebam as cisternas de polietileno, alguns requisitos são necessários: como ser morador de área rural, estar inscrito em CadÚnico e possuir renda familiar per capta de até R$154 mensais, possuir atendimento precário de forma hídrica comprovado mediante laudo técnico, residir em local coberto com telhado adequado e não ter sido atendido por outro programa com a finalidade “Água Para Todos”. Todas estas informações estão disponibilizadas no site do Ministério da Integração.