Os pequenos e médios municípios brasileiros estão encabeçando as cidades com maior número de homicídios de mulheres
no Brasil e, por isso, são necessárias políticas públicas específicas
para esses locais. A afirmação é do pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz,
da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), autor do
estudo Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil,
apresentado nesta segunda-feira (9) em Brasília.
Segundo ele, os 100 municípios com mais
homicídios de mulheres concentram só 2% do total de assassinatos,
enquanto os municípios com mais homicídios de homens concentram 15% do
total de mortes. “Homicídios de homens estão mais concentrados que os de
mulheres, e isso cria uma certa dificuldade de enfrentamento. Chegar
aos pequenos municípios é o desafio, já que os grandes têm seus
instrumentos, como as delegacias da mulher”, disse Jacobo.
Segundo o estudo, dentre os 100
municípios com mais de 10 mil habitantes do sexo feminino (com as
maiores taxas médias de homicídio de mulheres/por 100 mil), as dez
primeiras posições no ranking nacional são: Barcelos/AM (1º),
Alexânia/GO (2º), Sooretama/ES (3º), Conde/PB (4º), Senador Pompeu/CE
(5º), Buritizeiro/MG (6º), Mata de São João/BA (7º), Pilar/AL (8º),
Pojuca/BA (9º) e Itacaré/BA (10º).
A secretária de Políticas para as
Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos
Humanos, Eleonora Menicucci, disse que implantar a Lei Maria da Penha em
todos os municípios é um desafio, e que o último balanço do Disque 180
apontou que a maior parte das denúncias é de cidades entre 20 mil e 50
mil habitantes. “Falta uma capilaridade das ações de enfrentamento à
violência, das politicas públicas. E falta uma erradicação da cultura da
violência patriarcal e machista no nosso país”, disse.
Para a ministra das Mulheres, da
Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, os dados
mostram uma lamentável articulação entre desigualdade regional, de raça,
socioeconômica e de gênero, e aponta para uma sociedade que “ainda é
patriarcal, racista e sexista”. Apesar disso, para ela, os dados vão
ajudar os governos a pensar e aprimorar políticas públicas, além de
serem trabalhados nas escolas e universidades e com os movimentos
sociais.
Segundo o estudo, entre 2003 e 2013, o
número de mulheres assassinadas passou de 3.937 para 4.762, incremento
de 21,0% na década. Entre 2006, ano da promulgação da Lei Maria da
Penha, e 2013, apenas em cinco estados registraram quedas nas taxas de
homicídios de mulheres: Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo e
Rio de Janeiro.
Para Jacob, esse crescimento também é
uma reação à própria lei. “O machismo enfrentado resultou uma crise,
porque se esperava que a violência não fosse respondida. Mas a partir da
lei, isso se rompeu, a mulher começou a fazer denúncias, o que originou
reação do sistema patriarcalista que tem no Brasil”, disse o
pesquisador, destacando que a legislação atual é boa, mas ainda
insuficiente.
A secretária Menicucci espera que, com a
nova Lei do Feminicídio deverá ajudar a reduzir as taxas, já que
aumenta as penas e tipifica os assassinatos de mulheres. “E temos que
olhar com foco os assassinatos dentro de casa, nos domicílios. Mulheres
são mortas por aqueles que elas escolheram para serem seus companheiros e
pais dos seus filhos”, disse.
O Mapa da Violência apontou que, dos
4.762 homicídios de mulheres registrados em 2013, 2.394, isso é, 50,3%
do total foram cometidos por um familiar da vítima. Já 1.583 dessas
mulheres foram mortas pelo parceiro ou ex-parceiro, o que representa
33,2% do total de homicídios femininos nesse ano.
O estudo completo sobre homicídio de mulheres no Brasil está disponível no site do Mapa da Violência.Do J
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