O município de Solidão no sertão de PE, está com suas
contas da Prefeitura bloqueadas por determinação do
Juiz Dr. Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre, da comarca de Tabira,
desde a segunda-feira, dia 01 de fevereiro.
Segundo informações as contas
foram bloqueadas em função do não pagamento de RPV (Requisição de
Pequeno Valor) devida ao advogado tabirense Paulo Barros Ramalho. O
município foi intimado, desde Novembro de 2015, para pagar no prazo de
60 (sessenta dias) e não o fez.
RPV
(Requisição de Pequeno Valor) é a forma como são pagos os débitos da
fazenda Pública (união, estados, municípios), cujo seja até 30 (trinta)
salários mínimos no caso dos municípios, 40 (quarenta) salários mínimos
no caso dos estados e 60 (sessenta) salários mínimos no caso do Governo
Federal.Com informação do Radar do Sertão
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