Governo Temer suspende programa Brasil Alfabetizado

JC Online

Com 13 milhões de pessoas no País sem saber decifrar um bilhete simples, o Governo Federal interrompeu o programaBrasil Alfabetizado. A interrupção do programa de alfabetização foi confirmada pelo ministério da Educação (MEC) a uma cidadã, que questionou o órgão sobre o tema por meio da Lei de Acesso à Informação.

De acordo com reportagem do Jornal Folha de São Paulo, 8,3% da população com 15 anos ou mais são analfabetas no Brasil e esse contingente era o público do programa, executado por Estado e Municípios com verba do MEC.

"Até o momento não há previsão de reabertura do Sistema Brasil Alfabetizado para ativação de novas turmas", respondeu, em junho, a pasta do ministro pernambucano Mendonça Filho(DEM) à cidadã. O Ministério, no entanto, afirma agora que o programa está em execução, mas prefeituras e governos estaduias relatam um bloquieo no sistema, o que impede o cadastro de novos alunos e a criação de novas turmas.

Nordeste

Somente no Nordeste, segundo a reportagem, sete dos nove estados que compõem a região relataram, no mínimo, queda de atendimento desde o bloqueio do programa. Alguns, até anunciaram o fim dos cursos de alfabetização.

"As aulas começariam em setembro, mas suspendemos o processo após o bloqueio em junho", afirmou ao jornal a gestora do programa em Pernambuco, Janyze Feitosa. Segundo dados do IBGE, em 2014, 14,8% da população pernambucana não era alfabetizada.

Criado em 2003 o programa Brasil Alfabetizado é elogiado pela dimensão, mas é criticado por seu índice de eficácia. Um estudo feito por um grupo, que incluiu o ministério da Educação, aponta uma taxa de alfabetização entre 47% e 56% dos alunos.

Resposta

A pasta diz que está iniciando a preparação de novas turmas, mas ainda não há uma data para que isso aconteça. As turmas atuais do programa foram abertas em outubro de 2015 e têm duração de oito meses. No atual ciclo, são 17.445 turmas com 167.971 alfabetizados, segundo o ministério. Segundo assessoria, já estavam previstos cortes no orçamento deste ano do Brasil Alfabetizado, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Pro jovem, no valor de R$ 120 milhões; e em 2015, os cortes chegaram à casa dos R$ 112 milhões.