STF julgará nesta quarta-feira afastamento de Renan


Votação foi encaminhado ao plenário do STF pelo ministro Marco Aurélio / Foto: EBC
V
Estadão Conteúdo e JC.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, incluiu na pauta do Pleno desta quarta-feira (7) o julgamento sobre a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente do Senado.


A decisão se deu em um dia repleto de conversas de bastidores, perpassadas pela tensão provocada pela decisão de afastamento do presidente do Senado Renan Calheiros. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) declarou que a decisão da Mesa Diretora de não cumprir o seu afastamento da presidência da Casa "defende a independência entre os Poderes". Ele não quis responder se a medida tomada pelos parlamentares representa desobediência à decisão judicial, determinada na segunda-feira (5) pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que acatou pedido de liminar da Rede. Nesta terça-feira (6), Renan se recusou pela segunda vez de assinar a notificação do oficial de justiça para deixar o cargo.
Segundo a reportagem apurou, o senador Jorge Viana (PT-AC), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e pelo menos seis ministros do STF conversaram com Cármen sobre o tema ao longo do dia.
A urgência de apreciar o tema já havia sido sinalizada pela presidente pela manhã, quando disse que "tudo o que for urgente para o Brasil eu pauto com urgência". É o caso do afastamento de Renan Calheiros, determinado pelo ministro Marco Aurélio Mello por meio de liminar. Dentro do STF, o entendimento é que Cármen Lúcia quer apaziguar a situação, votando o quanto antes a questão.
Mello deferiu, na segunda-feira, o pedido de Rede Sustentabilidade, que requereu ao Supremo uma posição sobre se réus podem ou não estar na linha sucessória do presidente da República. Mello concordou com o argumento da Rede Sustentabilidade e determinou que Renan - que na semana passada se tornou réu, por decisão do Pleno do STF, no dia 1º de dezembro, por 8 votos a 3 - fosse afastado da presidência do Senado. É esta decisão que será levada a referendo no Pleno nesta quarta-feira.

Marco Aurélio Mello

A decisão de Mello motivou reações negativas no Congresso. Na manhã desta terça-feira, 6, o Senado apresentou dois recursos contra a liminar de Marco Aurélio Mello - um agravo regimental destinado ao próprio Mello, para que revisasse a decisão, e um mandado de segurança que pedia a suspensão da decisão liminar de Mello, pelo menos, até o julgamento no pleno.
Renan Calheiros se recusou, nesta segunda e nesta terça-feira, a assinar a notificação de afastamento, segundo o oficial de justiça destacado pelo STF para entregar-lhe o mandado. A advocacia do Senado apresentou, ao oficial de justiça, uma nota explicando que a Mesa do Senado decidiu aguardar a decisão final do Pleno sobre a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello afastando Renan

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

CRIANÇA MORRE NA UPA DE ARARIPINA APÓS DAR ENTRADA COM SINAIS DE VIOLÊNCIA SEXUAL

Imagem
  A polícia está investigando a morte de uma menina, de apenas cinco meses, no município de Araripina, no Sertão de Pernambuco. O caso foi registrado pela Polícia Militar (PM) “como morte a esclarecer”. A PM diz que, na segunda-feira (8), foi acionada para verificar uma possível ocorrência de estupro de vulnerável, na UPA da cidade, mas ao chegar ao local a criança já estava morta. O Boletim de Ocorrências da PM mostra que, segundo informações passadas pela equipe médica, a vítima estava com um quadro de desidratação e desnutrição, além de apresentar ruptura anal e vaginal. Os pais informaram que a criança estava apresentando, desde sábado (6), alguns sinais de mal-estar. Segundo a PM, os pais só levaram a menina para UPA após uma piora no estado de saúde, na segunda-feira pela manhã, para que fosse prestado o devido atendimento médico. A família mora na zona rural do município. A criança chegou no local com vida, porém muito debilitada, e mesmo com o atendimento médico, faleceu. O...
Read more »

Mulher Mata Marido e Entrega o Pênis Para Amante Na Paraíba

Imagem
A mulher de 42 anos é suspeita de matar o companheiro a facadas e em seguida arrancar o pênis da vítima e enviar para a amante na noite da quinta-feira (15), em Areial, no Agreste da Paraíba. De acordo com o G1, o delegado Kelsen Vasconcelos, responsável pelo caso, a mulher premeditou o crime e ela teria dito a uma vizinha que mandou amolar a faca utilizada para matar o homem. Ao G1, o delegado disse na manhã desta sexta-feira (16), que antes de cometer o crime, a suspeita também escreveu uma carta e entregou para o filho mais velho, de 18 anos. “Na carta ela pede para que o filho mais velho, fruto de um outro relacionamento, deixe os dois irmãos mais novos com parentes da família. Ela já havia premeditado todo o crime”. Após matar o companheiro a facadas e cortar o pênis dele, a mulher ainda teria jogado ácido muriático em cima. Depois, a suspeita teria colocado o órgão genital da vítima dentro de um copo e levado até a casa da outra mulher com quem o homem estaria envolvido. ...
Read more »