A Lei Maria da Penha não teve impacto sobre a quantidade de mulheres
mortas em decorrência de violência doméstica, segundo constatou um
estudo sobre feminicídio, divulgado hoje (25) pelo Instituto de Pesquisa
Econômica e Aplicada (Ipea), na Comissão de Seguridade Social e Família
da Câmara. De acordo com os dados do instituto, entre 2001 e 2006,
período anterior à lei, foram mortas, em média, 5,28 mulheres a cada 100
mil. No período posterior, entre 2007 e 2011, foram vítimas de
feminicídio, em média, 5,22 mulheres a cada 100 mil.
Entre 2001 e
2011, estima-se que cerca de 50 mil crimes desse tipo tenham ocorrido
no Brasil, dos quais 50% com o uso de armas de fogo. O Ipea também
constatou que 29% desses óbitos ocorreram na casa da vítima – o que
reforça o perfil das mortes como casos de violência doméstica.
Feminicídio é o homicídio de mulheres em
decorrência de conflitos de gênero, geralmente cometidos por um homem,
parceiro ou ex-parceiro da vítima. Esse tipo de crime costuma implicar
situações de abuso, ameaças, intimidação e violência sexual.
Para
o Ipea, o decréscimo em dez anos é "sutil" e demonstra a necessidade da
adoção de outras medidas voltadas ao enfrentamento da violência contra a
mulher, à proteção das vítimas e à redução das desigualdades de gênero.
Em
relação ao perfil das principais vítimas de feminicídio, o Ipea
constatou que elas são mulheres jovens e negras. Do total, 31% das
vítimas têm entre 20 e 29 anos e 61% são negras. No Nordeste, o
percentual de mulheres negras mortas chega a 87%; no Norte, a 83%.
Entre
os estados brasileiros, o Espírito Santo é o que mais registrou
assassinatos de mulheres entre 2009 e 2011, 11,24 a cada 100 mil – muito
superior à média brasileira no mesmo período. Em seguida, outros
estados com alta incidência de homicídios de mulheres foram a Bahia
(9,08), Alagoas (8,84) e Roraima (8,51).
Em contrapartida, os
estados com a incidência mais baixa foram Piauí (2,71), Santa Catarina
(3,28), São Paulo (3,74) e Maranhão (4,63). No caso do Piauí e do
Maranhão, o Ipea estima que a baixa incidência seja decorrente da
deficiência de registro.
De acordo com o Ipea, 40% de todos os
homicídios de mulheres no mundo são cometidos por um parceiro íntimo. Em
relação ao homem isso não ocorre. Apenas 6% dos assassinatos de homens
são cometidos por uma parceira.DIÁRIO DE PE
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