Júlio Lóssio reassume cargo em Petrolina sob ordem do TSE

Júlio Lóssio reassume cargo em Petrolina

, reassumiu o cargo na cidade sertaneja na última segunda-feira (26). A determinação judicial foi emitida pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Laurita Vaz, a mesma que havia determinado seu afastamento. Pela decisão, Lóssio deve permanecer na chefia do executivo municipal de Petrolina até que o caso seja julgado definitivamente pelo TSE. A decisão de sua volta foi emitida na última sexta-feira (22).
Lóssio é suspeito de ter regularizado imóveis de um loteamento popular durante o período eleitoral, em 2012. “Eu penso que o TSE seguiu a jurisprudência de que as pessoas não podem ser condenadas por um crime que não cometeram. Eu fui previamente cassado por uma hipótese de uma ação de terrenos quando na verdade nós fizemos um processo de regularização fundiária e Não conseguimos entregar nenhuma escritura ainda, isso é um processo demorado. E foi isso que a oposição nos acusou. De ter entregado escrituras em ano eleitoral”, argumenta.
“Sucessivas alternâncias na chefia do Poder Executivo geram insegurança jurídica e descontinuidade administrativa e, por esse motivo, devem ser evitadas”, pontuou a ministra no texto da decisão.
Lóssio estava afastado do cargo desde o último dia 12, quando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) decidiu acatar o pedido feito no fim de outubro pelo segundo colocado nas eleições, o deputado federal Fernando Filho. O mandato do pemedebista havia sido cassado pelo TRE ainda em agosto.
Ele é suspeito de ter regularizado imóveis de um loteamento popular durante o período eleitoral, em 2012. O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira, havia assumido a prefeitura no dia 14 de novembro. Na última quarta (20), Fernando filho foi diplomado prefeito e a posse dele estava prevista para o próximo dia 27.
Até o início da noite desta sexta (22), a decisão ainda não havia chegado ao TRE, nem ao cartório eleitoral do município. A expectativa é que Júlio Lóssio reassuma a prefeitura assim que a justiça eleitoral o notifique da decisão.G1 PE