terça-feira, 25 de novembro de 2014

Estado antecipa 13º e dezembro e garante que fechará no azul

Governador João Lyra garantiu que Estado vai fechar o ano sem dívidas. Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem
O Governo do Estado de Pernambuco anunicou, nesta terça pela manhã, em coletiva de imprensa no Palácio do Campo das Princesas, que irá antecipar o pagamento do 13º salário, pago em parcela única, como vem acontecendo na gestão PSB, além de antecipar a folha de pagamento de dezembro. Novembro será pago no dia 28 deste mês.
Juntos, os três pagamentos injetarão R$ 2,18 bilhões na economia, que deverão impulsionar os gastos de fim de ano, principalmente no comércio. Ao todo, o Estado tem 225 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas. No ano passado, eram, ao todo, 230 mil servidores públicos no Estado. As três folhas salariais pagas no fim do ano passado somaram R$ 2,01 bilhões - cerca de R$ 670 milhões cada folha.
Pela programação financeira, serão pagos R$ 710 milhões de 13º salário, entre os dias 11 e 12 do mês que vem, numa única parcela. A folha de dezembro - prevista anteriormente para os dias 28, 29 e 30 - será despositada nos dias 22, 23 e 24 do mesmo mês, somando mais R$ 740 milhões. Já o pagamento de novembro, montante de R$ 730 milhões, acontecerá no próximo dia 28.
O calendário anual de pagamento, assim como para o 13º, estabecele que, no primeiro dia, recebem aposentados e pensionistas; nos dias seguintes, respectivamente, servidores ativos da Secretaria de Edcuação e demais funcionários públicos ativos da administração direta e indireta.
CONTAS
O secretário da Fazenda, Décio Padilha, garantiu que Pernambuco fechará o ano no azul, diferente de outros Estados da Federação que estão tendo dificuldades em fechar as contas neste ano. No momento, 17 Estados apresentam dificuldade de pagamento de servidores e 12 não têm previsão completa para o 13º. 
De acordo com o governador João Lyra Neto, há 8 meses à frente da gestão, as contas em dia são fruto de um planejamento prévio. Desde março, o governo vem fazendo uma reserva financeira de 10% a 12% para custear os pagamentos no fim do ano.
"O aumento da receita é fruto do nosso desenvolvimento econômico", disse. "Houve um aumento da folha acompanhado de um aumento da receita", acrescentou, justificando o equilíbrio fiscal pernambucano. Lyra garantiu ainda que, como consequencia do planejamento, não foi preciso usar de manobras de remanejamento do orçamento neste fim de ano para pagar pessoal.
Cerca de 90% da arrecadação do Estado é proveniente do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS). Este último foi o que salvou as contas de Pernambuco, com crescimento de cerca de 10% neste ano (algo em torno de R$ 13 milhões no acumulado).
O que o Estado, no entanto, não conseguirá cumprir é a meta de investimento, antes prevista terminar 2014 em R$ 3,7 bilhões. Isso porque não se conseguiu fechar o Plano de Ajuste Fiscal até outubro e, por isso, Pernambuco deixou de sacar cerca de R$ 800 milhões dos R$ 1,6 bilhão já acertados com o BNDES e o Banco Mundial, dinheiro que serviria para concluir uma série de projetos em andamento.  Mas Padilha preferiu não adiantar números por enquanto. Do JC

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