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O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o prefeito reeleito do Recife, Geraldo Júlio (PSB) estão sendo investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto envolvimento em ilicitudes no superfaturamento da Arena de Pernambuco, construída para a Copa do Mundo de 2014 no município de São Lourenço da Mata, Grande Recife, pela construtora Odebrecht. Os nomes dos socialistas vieram à tona após a revista Istoé ter acesso a documentos despachados pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Segundo a publicação, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) e o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) também são citados.
Em nota, Paulo Câmara, Geraldo Julio e Tadeu Alencar divulgaram uma nota em que negam superfaturamento na construção da Arena. Informações são de que o ministro do STF Teori Zavaski, que é relator do inquérito, deve dar um despacho sobre o pedido de Janot até a próxima semana.
O caso é proveniente da Operação Fairplay, deflagrada no ano passado pela Polícia Federal em Pernambuco, mas foi tratado no Supremo como mais um desdobramento da Lava Jato. Os investigadores constataram indícios do envolvimento de autoridades com foro privilegiado. Por isso, remeteram em agosto o material ao STF.
Segundo informações da publicação, Paulo Câmara tem foro privilegiado, mas o caso está sendo analisado no STF por conta da presença de um senador e um deputado federal. Oprocurador-geral da República pediu a manutenção de uma única investigação sobre os quatro políticos no Supremo e o desmembramento à primeira instância para apurar envolvimento de empresários. Agora, caberá a Teori dar o aval sobre o pedido.
Doações
A partir de um relatório da Polícia Federal, Janot cita suspeitas em pagamentos feitos a esses políticos via doações oficiais da Odebrecht e da empresa Projetec, responsável pela auditoria da execução do contrato da Arena. No caso de Paulo Câmara, ele recebeu R$ 200 mil da Odebrecht para sua campanha a governador em 2014. Fernando Bezerra recebeu R$ 50 mil da Odebrecht e R$ 50 mil da Projetec. Tadeu Alencar, R$ 30 mil de cada uma .
Dentre as hipóteses consideradas na investigação estão a restrição à competitividade da licitação, o pagamento de propina via doações oficiais e até eventuais crimes contra o sistema financeiro relacionados ao financiamento do BNDES. Há suspeitas de superfaturamento de ao menos R$ 42 milhões nas obras da Arena de Pernambuco, baseado em perícia encomendada pela PF, e do favorecimento à Odebrecht pelo comitê gestor: a empreiteira foi contratada, sem licitação, para realizar os estudos e projetos, favorecendo-se para disputar e vencer a licitação. Em um dos desdobramentos da Lava Jato, a Operação Omertã, cinco obras da Odebrecht tiveram apontamento de irregularidades pela Polícia Federal.
No despacho, Janot determina à PF a realização de uma nova perícia contábil para apurar o dano ao erário proveniente dos contratos e o depoimento de quatro colaboradores, sendo dois da Odebrecht (Maria Lúcia Tavares e Angela Palmeira Ferreira) e dois da Andrade Gutierrez (Clóvis Primo e Rogério Nora de Sá).
A delação de Marcelo Odebrecht, executivo da empreiteira, poderá ser homologada ainda neste mês e trazer ainda mais clareza às investigações. Todos os políticos citados, exceto Geraldo Júlio, receberam doações das empreteiras relacionada durante o período eleitoral. Os socialistas pernambucanos, na época da construção da Arena, faziam parte da Parceria Público-Privada (PPP) para construção do empreendimento.
Quebra de contrato
Em junho deste, o governo do Estado anunciou a quebra do contrato com a Odebretch, que administrava a Arena. A rescisão gerou um débito de R$ 246,8 milhões do Estado com a empreiteira, para ser pago num prazo de 15 anos. Na época, a Procuradoria do Estado afirmou que o governo estava livre de multa com a empresa e que, caso o contrato permanecesse, o custo para os cofres locais seria o dobro do valor da rescisão.
O caso foi desmenbrado e está sob a relatoria do ministro Teori Zavascki, no STF, e a cargo da Justiça Federal de Pernambuco, que irá apurar o envolvmento de empresários no esquema. No supremo, tudo segue em sigilo.
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