Governo autoriza retomada das aulas presenciais do ensino superior; UFPE e UFRPE não alteram cronograma

Foto: Glenda Sousa/Arquivo DP Foto

 Durante coletiva de imprensa, cedida nesta segunda-feira, o Governo de Pernambuco anunciou a autorização para o início do processo de retomada das aulas presenciais do ensino superior, além de divulgar calendário para cada etapa. A permissão contempla as macrorregiões 1, 2 e 4, valendo para esta última apenas a 8ª Gerência Regional de Saúde (Geres), sediada em Petrolina. Em contra partida, o decreto de suspensão das aulas da educação básica foi prorrogado até o dia 15 de setembro. A Universidade Federal de Pernambuco e a Universidade Federal Rural de Pernambuco não pretendem mudar o seu planejamento. 

As assessorias da UFPE e UFRPE afirmam que a decisão não irá alterar os seus cronogramas. Ambas seguem a portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União no último dia 17, na qual a autorização de aulas a distância em instituições federais de ensino superior podem ser estendidas até 31 de dezembro de 2020. A medida também flexibiliza os estágios e as práticas em laboratório, que podem ser feitos a distância nesse período, exceto nos cursos da área de saúde. As instituições de ensino também possuem autonomia para definir o currículo de substituição das aulas presenciais, a disponibilização de recursos a estudantes para que eles possam acompanhar as aulas, e a realização de atividades durante o período.

A Universidade Católica de Pernambuco também informou, por nota, que está alinhada com a portaria, decidindo "manter as atividades acadêmicas de forma remota até o final do semestre, conforme havia planejado". A universidade ainda frisou que vem adotando todas as medidas de prevenção e combate à Covid-19, mas só retomará as aulas presenciais quando houver total segurança sanitária para seus alunos, professores e funcionários.

"O IFPE manterá o cronograma de atividades de ensino exclusivamente de forma remota. Como a liberação do Governo do Estado para as atividades presenciais de ensino foi divulgada somente nesta segunda-feira (31) e restrita aos cursos superiores, a Instituição iniciará as discussões com os seus campi sobre as possibilidades de retorno para esse nível específico de ensino. Essa decisão será tomada de forma cautelosa e levará em conta o posicionamento da comunidade acadêmica, os diversos cenários presentes nas cidades e regiões onde a instituição possui unidades, priorizando sempre a segurança dos estudantes, servidores e terceirizados", disse o Instituto Federal de Pernambuco ao Diario. 

Na noite desta segunda, a Universidade de Pernambuco (UPE) divulgou uma nota assinada pelo reitor e professor Pedro Falcão nas redes sociais da instituição. O texto relata sobre, neste momento, iniciar as atividades com o ensino remoto.

"Em relação ao Plano de Convivência da Educação Superior, anunciado pela Secretaria Estadual de Educação, informamos que, neste momento, iniciaremos nossas atividades com o ensino remoto, conforme planejado. Seguiremos com nosso cronograma do Período Letivo Suplementar. Esta nova situação exige uma análise com a devida cautela para o retorno com a total segurança sanitária para a Comunidade Acadêmica. Tão logo tenhamos outras definições, divulgaremos amplamente", detalha a nota da UPE.


O que foi proposto

A retomada das aulas presenciais do ensino superior, desenhada pelo governo do estado,  acontecerá de forma escalonada, com a primeira etapa prevista para o dia 8 de setembro. Nessa fase, as instituições de ensino só poderão receber até 25% da sua capacidade, dando prioridade aos concluintes. No dia 14 de setembro, as faculdades e universidades poderão retomar as atividades com até 50% da capacidade de estudantes. O retorno às aulas presenciais deste segmento de ensino segue nos dias 21 e 28 de setembro, estando as instituições de ensino autorizadas a retomarem as atividades com 75% e 100% de sua capacidade, respectivamente.

De acordo com a pasta de Educação, as instituições devem seguir todas as normas estabelecidas no protocolo setorial, respeitando orientações sobre distanciamento social, medidas de proteção e prevenção, bem como de monitoramento e orientação. Uma versão mais atualizada das medidas deve ser divulgada nos próximos dias.

Os locais e os estudantes decidirão sobre o início do processo de retomada das aulas presenciais, desde que observem as regras estabelecidas pelo Governo do Estado. As unidades de ensino poderão optar pela manutenção das aulas à distância ou pela retomada das aulas presenciais e oferta de ensino híbrido, combinando atividades presenciais e não presenciais.

“O Comitê de Enfrentamento à Covid-19, após análise dos números da pandemia em Pernambuco, autorizou o início da retomada das aulas presenciais nas instituições de ensino superior. Também foi levada em consideração a faixa etária desses estudantes, a grande maioria com mais de 18 anos. Mas é importante ressaltar que o plano de retomada está diretamente ligado ao monitoramento do comitê e, se necessário, esse cronograma de evolução das etapas de retorno às atividades presenciais do ensino superior poderá ser reconsiderado a partir dos dados da Covid-19”, explicou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.

Outros cursos

O Governo de Pernambuco já tinha autorizado a retomada das aulas presenciais dos cursos livres (línguas, formação e qualificação profissional, música e outros). Esses cursos são atividades de ensino que não se enquadram como educação básica ou ensino superior. Não está autorizada ainda a retomada dos cursos preparatórios para o ENEM, SSA e outros vestibulares, ou cursos de disciplinas específicas da educação básica (matérias isoladas, por exemplo), assim como os cursos técnicos do nível médio.

A retomada das aulas presenciais dos cursos livres está acontecendo de forma escalonada desde o dia 17 de agosto, etapa em que as instituições de ensino estavam autorizadas a atender estudantes a partir de 18 anos e receber até 25% da sua capacidade. No dia 24 de agosto, as instituições ofertantes de cursos livres deram início à segunda etapa da retomada, atendendo até 50% da capacidade de estudantes, com idade mínima de 15 anos.

A partir desta segunda-feira (31), as instituições poderão contar com 75% da capacidade do corpo discente, com alunos a partir de 11 anos de idade. No dia 8 de setembro, início da última etapa, os cursos livres poderão atender a 100% da capacidade de estudantes. É importante lembrar que aulas práticas e práticas de estágio curricular para o ensino superior já tinham sido liberadas pelo Governo do Estado.Diário de PE