quinta-feira, 19 de janeiro de 2023

Auxílios criados por deputados representam até 22 vezes o valor de benefícios para famílias pobres de PE

 

A comunidade Caranguejo Tabaiares, no bairro da Ilha do Retiro, no Recife — Foto: Reprodução/TV Globo

Os auxílios moradia, saúde e alimentação aprovados pelos deputados estaduais representam até 22 vezes o valor pago em benefícios sociais para famílias pobres de Pernambuco, aponta um levantamento da ONG Habitat Brasil (veja vídeo acima).

"A gente tem hoje um valor de um auxílio moradia (pago pelo poder público) que gira em torno de R$ 200 e R$ 300. E quando a gente compara isso com R$ 6.600 para um deputado, é um valor 22 vezes maior do que o recurso que é pago para as famílias de baixa renda", afirma Raquel Ludermir, gerente da Habitat Brasil.

Cada um dos 49 deputados estaduais poderá solicitar até R$ 12.377,37 mensais nos novos auxílios, além dos salários de R$ 29.469,99, reajustados no final de 2022.

Esse gasto contrasta com o cenário do estado, onde mais de dois milhões de pernambucanos estão em situação de insegurança alimentar. Esse número corresponde a 20% da população. São pessoas que almoçam, mas não sabem se vão jantar. A dona de casa Ana Carla da Conceição mora com um filho e cinco netos na comunidade Caranguejo Tabaiares, no bairro da Ilha do Retiro, no Recife. Ela paga R$ 300 de aluguel por mês. Na geladeira e no armário estão alimentos que foram doados. Mais de seis mil pessoas moram em Caranguejo Tabaiares. A maior parte delas vive com a renda que vem de programas sociais do governo. No dia a dia, os moradores ajudam uns aos outros.

"A gente conseguiu se juntar e melhorar um pouco a vida de cada um. Mas ainda é bem pouco, porque o poder público, ao invés de pegar esse dinheiro e mandar para a gente, para as comunidades, quer para eles mesmos", diz Sarah Marques, presidente do coletivo Caranguejo Tabaiares Resiste. A dona de casa Andrea Santos perdeu tudo nas chuvas do ano passado. Ela conseguiu receber o auxílio-chuva, no valor de R$ 2,5 mil. Esse dinheiro foi usado para comprar comida para ela e para os cinco filhos.

Sem emprego, a renda que Andrea usa para pagar as contas e viver vem do Auxílio Brasil, de R$ 600 por mês. "Está difícil. E como está!", conta.

A dificuldade no atendimento de saúde também é comum. O pai da vendedora Naliane da Silva Oliveira está internado no Hospital da Restauração, em estado crítico. Ele sofreu um acidente de moto e espera por uma vaga de UTI.

"Meu pai é novo, só tem 54 anos. Ele tem uma filhinha que não tem nem dois anos de idade ainda. Então, assim, eu quero muito. O que eu puder fazer para que o meu pai fique bem, eu quero fazer", afirma Naliane. Mesmo sob críticas da sociedade civil, a maioria dos deputados decidiu aprovar os três auxílios, que podem custar mais de R$ 7 milhões por ano aos cofres públicos.

O patrimônio dos deputados estaduais que propuseram a criação de três auxílios varia entre R$ 263 mil e R$ 4,2 milhões, segundo declaração de renda apresentada pelos políticos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE-PE) durante as eleições de 2022.

Com a criação dos auxílios, cada deputado estadual vai receber os seguintes valores:

 

Auxílio-moradia: R$ 6.483,39, o equivalente a 22% do salário;

Auxílio-saúde: R$ 2.946,99, o correspondente a 10% do salário;

Auxílio-alimentação: R$ 2.946,99, o que representa 10% do salário.

Para o auxílio-moradia, existem algumas regras:

 

O deputado ou cônjuge não pode ser proprietário de imóvel residencial no Grande Recife;

O deputado não pode ter imóvel funcional disponível para uso;

O cônjuge, companheiro ou qualquer pessoa que resida com o deputado não pode ocupar imóvel funcional nem receber ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia. G1 PE

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