Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Solidão consolida atuação e fortalece rede de proteção feminina

 

A Câmara Municipal de Solidão reafirma seu compromisso com a promoção, proteção e defesa dos direitos das mulheres por meio da atuação contínua e estruturada da Procuradoria da Mulher, órgão institucional criado na legislatura anterior sob a liderança da então presidente da Casa, vereadora Adriana de Lima.

A criação da Procuradoria da Mulher representou um marco histórico para o Poder Legislativo solidanense, estabelecendo um espaço institucional permanente voltado ao acolhimento, orientação e encaminhamento de demandas relacionadas à proteção dos direitos das mulheres, bem como ao desenvolvimento de ações educativas e de conscientização.

Desde sua implantação, a Procuradoria da Mulher vem sendo estruturada com suporte técnico-jurídico especializado, contando com a colaboração da advogada Dra. Hérica Nunes Brito, que, a convite institucional da Câmara Municipal, ministrou palestra no mês de março de 2023, período alusivo às comemorações do Mês da Mulher. A palestra teve, entre outros, como foco o fortalecimento da Procuradoria da Mulher como instrumento de defesa da cidadania feminina, abordando sua natureza institucional, suas atribuições legais e sua importância como mecanismo de articulação com a rede de proteção às mulheres.

À época da realização da referida palestra, a Câmara Municipal era presidida pela vereadora Adriana de Lima, tendo como Procuradora da Mulher a vereadora Jacinete Góes, momento em que se consolidaram os primeiros passos da efetiva implementação da Procuradoria no âmbito legislativo municipal.

Com o início da nova legislatura e sob a presidência do vereador Júnior de Luiz de Zuza, a vereadora Adriana de Lima passou a exercer a função de Procuradora da Mulher, dando continuidade ao trabalho que ajudou a implantar, fortalecendo ainda mais as ações institucionais voltadas à defesa dos direitos das mulheres solidanenses.

No exercício de suas atribuições, a Procuradoria da Mulher vem desenvolvendo atividades de orientação institucional, apoio técnico-legislativo, articulação com órgãos da rede de proteção e promoção de ações educativas, contribuindo diretamente para o fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher e promoção da igualdade de gênero no município de Solidão.

A atuação da Procuradoria da Mulher também tem se destacado pela articulação com instituições parceiras, a exemplo da Patrulha Maria da Penha, reforçando a integração entre o Poder Legislativo e os órgãos de segurança e proteção social, com o objetivo de ampliar a rede de acolhimento e proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade.

A Câmara Municipal de Solidão permanece à disposição das instituições parceiras e da população, reiterando seu compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e livre de violência.

Câmara Municipal de Solidão – PE

Procuradoria da Mulher

Solidão, Pernambuco