Álvaro Porto reage a relatório da SDS e acusa governo estadual de perseguição política

Presidente da Alepe, Álvaro Porto (MDB) (Foto: Roberto Soares / Alepe)

 O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (MDB), acusou nesta segunda-feira (18) a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) de violar sua intimidade após a divulgação de um relatório com informações sobre sua vida pessoal, registros policiais, armas de fogo e processos judiciais.

Em discurso no plenário da Alepe, Álvaro Porto afirmou que teve a “vida devassada” e a “intimidade violada” por meio de um procedimento que, segundo ele, teria sido autorizado pelo secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

“Qual a autoridade que tem esse secretário para investigar um parlamentar e ainda mais o presidente do Poder Legislativo?”, questionou o deputado. O parlamentar disse desconhecer se houve autorização judicial para o levantamento das informações e afirmou que irá adotar medidas jurídicas e institucionais para esclarecer o caso.

Porto também declarou que a situação representa uma ameaça não apenas à sua atuação política, mas às prerrogativas da Assembleia Legislativa. As declarações ocorreram após a divulgação de detalhes de um relatório elaborado pelo Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social (CIIDS), ligado à SDS.

De acordo com as informações divulgadas pelo portal Brasil 247, o documento associa Álvaro Porto ao ambiente de risco alegado pelo jornalista Manoel Medeiros, ex-assessor da governadora Raquel Lyra e personagem central das denúncias sobre a existência de um suposto “gabinete do ódio” no governo estadual.

Ainda segundo as informações divulgadas pelo portal, o relatório teria detalhado dados pessoais do presidente da Alepe, incluindo registros de cinco armas de fogo, ocorrências policiais e ações judiciais envolvendo o parlamentar.

O documento também teria mapeado a rotina pessoal de Manoel Medeiros, citando hábitos cotidianos, locais frequentados e deslocamentos feitos pelo ex-assessor do governo estadual.

Apesar disso, de acordo com as informações divulgadas pelo portal, a própria Polícia Militar e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) afirmaram não ter identificado ameaças concretas contra o jornalista.

Durante o discurso, Álvaro Porto acusou o governo estadual de utilizar a estrutura da segurança pública para fins políticos e cobrou explicações públicas da governadora Raquel Lyra sobre o caso.

“O secretário devia estar combatendo facções criminosas e cuidando da segurança do povo pernambucano, mas está investigando adversários políticos. Governadora, qual foi a ordem que partiu do seu governo? O povo pernambucano precisa de esclarecimentos. Isso é muito grave”, declarou.

Pronunciamento da SDS

Em nota enviada ao Diario de Pernambuco, a SDS divulgou nota oficial justificando o procedimento. Segundo a pasta, o levantamento de dados não se tratou de uma investigação política, mas de um "procedimento padrão" de análise de risco, solicitado pelo Ministério Público (MPPE) para avaliar a concessão de segurança pessoal a um cidadão, no caso, o ex-assessor Manoel Medeiros.

O governo afirma que o relatório seguiu protocolos técnicos e que o pedido de escolta acabou sendo indeferido por falta de requisitos. Leia nota na íntegra:

Nota à imprensa

A Secretaria de Defesa Social (SDS) informa que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de ofício, solicitou a análise da concessão de segurança aproximada para um cidadão, nos termos da Portaria SDS nº 997, de 19 de fevereiro de 2019.

Em conformidade com o protocolo estabelecido na referida norma, foi elaborado relatório técnico de avaliação de risco, procedimento padrão adotado pela pasta em situações dessa natureza. Após análise das informações contidas no relatório técnico, a Comissão Permanente de Segurança Pessoal de Autoridades (CPSPA), instituída pela mesma Portaria, deliberou pelo indeferimento do pleito, diante da conclusão pela inexistência dos requisitos necessários para a concessão da medida.

A decisão foi formalmente comunicada ao Ministério Público.

O Governo de Pernambuco reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito às instituições democráticas.

As atividades desenvolvidas pelos órgãos estaduais de segurança pública seguem protocolos técnicos e legais voltados à preservação da integridade das pessoas, à prevenção de riscos e à proteção institucional, sempre em conformidade com a legislação vigente e sob os controles administrativos aplicáveis.V Diário de PE