Prefeitura de Solidão participa de reunião com o Ministério Público sobre contratação de Banda para o SOLIJOÃO 2026.
Município se comprometeu a encaminhar documentação referente ao processo para análise do órgão
A Prefeitura de Solidão participou, nesta quinta-feira (18), de uma reunião on-line com o promotor de Justiça da Comarca de Tabira, Dr. Mateus, para tratar da recomendação do Ministério Público referente ao pagamento de uma atração musical contratada para o SOLIJOÃO 2026.
Participaram do encontro oprefeito Mayco Araújo, a equipe jurídica do município e os profissionais responsáveis pelo setor de licitações. Durante a reunião, foram apresentados esclarecimentos sobre o processo de contratação da atração musical.
Após as ponderações feitas pelo promotor de Justiça, o município assumiu o compromisso de encaminhar toda a documentação relacionada à contratação para análise do Ministério Público. O representante do órgão também se comprometeu a analisar o material com celeridade.
Durante o encontro, foi destacado que o valor contratado para a apresentação da banda está compatível com os preços praticados no mercado, conforme os critérios estabelecidos no artigo 23 da Lei Federal nº. 14.133/2021.
A gestão municipal reafirmou seu compromisso com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos, sempre em benefício da população de Solidão.
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